A fiscalização da FATMA abrange todas as atividades econômicas do Estado. Inicialmente orientando, pode, na reincidência, aplicar multas e em casos renitentes interditar o empreendimento.
Com apoio da Polícia Ambiental, a FATMA também fiscaliza parques e reservas ecológicas, desmatamentos, minerações e qualquer outra atividade que ponha em risco a natureza, o homem e seu habitat.

Acidentes com Produtos Perigosos

Acidentes acontecem. Por isso a FATMA implantou o PARE - Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas, que atende pelo fone 1523 e funciona 24 horas por dia, todos os dias. Quando acionado, uma equipe com técnicos habilitados responderá prontamente e tomará as providências necessárias para evitar danos maiores ao ambiente e às comunidades. Para evitar os acidentes, a Fatma fiscaliza o transporte e credencia condutores habilitados para dirigir veículos que                                               carregam produtos perigosos.

A Fiscalização na Área de Recursos Naturais abrange:

Extração Mineral;
Flora;
Fauna;
Unidades de Conservação.

A Fiscalização na Área de Controle de Poluição abrange:

Poluição Hídrica;
Poluição Atmosférica;
Poluição do Solo;
Poluição Sonora;
Análise de Risco em Plantas Industriais;
Atendimento a Acidentes com Produtos Perigosos