Resolução CONSEMA Nº 01/2005

Define as atividades potencialmente poluidoras, por meio de listagem, e os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal.

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL-ESTADO - SDS/FATMA/MUNICÍPIO

Convênio que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SDS, a Fundação do Meio Ambiente – FATMA e o Município de visando o estabelecimento de Cooperação Técnica e Institucional.

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL-ESTADO - SDS/FATMA/MUNICÍPIO
Convênio que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – SDS, a Fundação do Meio Ambiente – FATMA e o Município de São José visando o estabelecimento de Cooperação Técnica e Institucional.

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