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DocumentosAdicionado em

IN 01

21.02.2008

Comércio de combustíveis líquidos e gasosos

Atualizado em 09/04/2012

Versão em pdf: in_01

Formulários: Requerimento | Procuração |Termo de Compromisso |Planilha Anual Óleo

Atualizados em 29/06/2009

IN 02

28.07.2011

Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterros Sanitários

Atualizado em 21/03/2012

Versão em pdf: in_02

 Formulários: Requerimento | Procuracao |Informações de LAP |Informações de LAI

IN 03

20.05.2013

Parcelamento do solo
Atualizado em 20/05/2013

Versão em pdf:   in_03

Formulários: Requerimento| Procuracao |Termo de Compromisso

Incluídos em 15/05/2009

IN 04

03.04.2013

Atividades industriais

Atualizada em 02/04/2013

Versão em pdf: in_04

Formulários: Requerimento | Procuracão | Formulário de avaliação de passivo ambiental

Atualizados em 16/04/2013

IN 04

14.05.2013

Atividades industriais

Atualizada em 02/04/2013

Versão em pdf: in_04

Formulários: Requerimento | Procuracão | Formulário de avaliação de passivo ambiental

Atualizados em 16/04/2013

IN 04

14.05.2013

Atividades industriais

Atualizada em 02/04/2013

Versão em pdf: in_04

Formulários: Requerimento | Procuracão | Formulário de avaliação de passivo ambiental

Atualizados em 16/04/2013

IN 05

21.02.2008

Estação de tratamento para esgoto sanitário urbano

Atualizada em 09/04/2012

Versão em pdf: in_05

Formulários: Requerimento | Procuracao

Incluídos  em 03/12/2009

IN 06

03.04.2013

Condomínios, atividade de hotelaria, estabelecimentos prisionais e complexos turísticos e de lazer

Atualizada em 02/04/2013

Versão em pdf: in_06

Formulários: Requerimento | Procuracao

IN 06 (MMA)

21.02.2009

Dispõe sobre a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, e dá outras providências.

Incluída em 07/03/2012

Versão em pdf: in_06

IN 07

21.02.2009

Atividades de mineração

Atualizada em 21/03/2012

Versão em pdf: in_07

Formulários:  Requerimento | Procuracao| Informações de LAP | Informações de LAI

Atualizados em 29/08/2011

Normas do Rio Cubatão|Normas do Rio Itajaí Açú|Normas do Rio Itapocu

Atualizadas em 22/09/2010

IN 08

21.02.2009

Piscicultura

Atualizada em 21/03/2012 

Versão em pdf: in_08

Formulários: Requerimento | Procuracao | Informações para Licença Ambiental Prévia
Incluídos em 16/02/2012

IN 09

21.02.2009

Incineradores 

Atualizada em 21/03/2012

Versão em pdf: in_09

Norma Técnica 01/1999

Formulários:Requerimento |Procuracao| Informaçao de LAP |Informações de LAI

Incluídos em 09/12/2010

IN 10

21.02.2009

Carcinicultura - Cultivo de camarões

Atualizada em 21/03/2012

Versão em pdf: in_10

Formulários: Requerimento |Procuracao | Informações de LAP

Incluídos em 24/08/2010

IN 11

21.02.2009

Suinocultura

Versão em pdf: IN_11

Formulários: Requerimento| Procuracao

Incluídos em 24/08/2010

IN 12

21.02.2009

Orizicultura

Versão em pdf: IN_12

Formulários:  Requerimento | Procuracao

Incluídos em 24/08/2010

IN 13

21.02.2009

Captação de água subterrânea

Atualizado em 21/03/2012

Versão em pdf: in_13 

Formulários: Requerimento | Procuracao

Incluídos em 09/12/2010 

IN 14

21.02.2009

Solicitação simples na exploração da bracatinga (Mimosa scabrella)

Versão em pdf: IN_14

Formulário: Procuracao

Incluído: 21/12/2010

IN 15

20.05.2013

Averbação de Reserva Legal

Atualizado em 20/05/2013

Versão em pdf: in_15

Formulários: Requerimento | Procuracao | Termo de Averbação |Termo de Avebação de outro Imóvel | Termo de Cooperação Técnica Conjunto 01/2010

Alterado em: 20/05/2013

IN 16

10.12.2010

Recuperação de Áreas Degradadas

Atualizada em 21/03/2012

Versão em pdf: in_16

Formulários: Requerimento | Procuracao

Incluídos em 01/08/2011

IN 17

21.02.2009

Pomares e cultivo de palmáceas e musáceas

Versão em pdf: in_17

Formulários: Requerimento | Procuracao | Informações da Licença

Atualizado em 04/11/2011

IN 18

21.02.2008

Dragagem de rio

Versão em pdf: IN_18

Formulários: Requerimento | Procuracao

Incluídos em 24/08/2010

IN 19

17.07.2009

Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos

Incluido em 09/04/2012

Versão em PDF: in_19 

Formulários: Requerimento | Procuracao | Planilha Anual Destinação Óleo Contaminado

IN 20

21.02.2009

Florestamento e reflorestamento de essências arbóreas

Atualizado em 09/04/2012

Versão em pdf: in_20

Formulários: Requerimento | Procuracao
Atualizados em 27/09/2011

IN 22

21.02.2008

Manejo florestal sustentado - Licença Ambiental Prévia - LAP

Versão em pdf: IN_22

Formulários: Requerimento | Procuracao

Incluídos em 22/12/2010

IN 23

25.03.2008

Supressão de vegetação nativa em área rural
Atualizado em: 28/04/2010

Versão em pdf: IN_23

Formulários: Requerimento | Procuração

IN 24

22.02.2008

Supressão de vegetação em área urbana
Atualizada em : 28/04/2010

Versão em pdf: IN_24

Formulários: Requerimento  |  Procuracao

IN 25

22.02.2008

Para aproveitamento de material lenhoso derrubado por ação da natureza

Versão em pdf: IN_25

IN 26

22.02.2008

Para aproveitamento de material lenhoso com risco ao patrimônio e a vida

Versão em pdf:  IN_26

Formulários: Requerimento| Procuracao 

Incluídos em 13/12/2010 

IN 27

22.02.2008

Para corte eventual de árvores

Versão em pdf: IN_27

IN 28

22.02.2008

Avicultura

Versão em pdf: IN_28

Formulários: Requerimento| Procuracao

Incluídos em 24/08/2010

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