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A fiscalização da FATMA abrange todas as atividades econômicas do Estado. Inicialmente orientando, pode, na reincidência, aplicar multas e em casos renitentes interditar o empreendimento.
Com apoio da Polícia Ambiental, a FATMA também fiscaliza parques e reservas ecológicas, desmatamentos, minerações e qualquer outra atividade que ponha em risco a natureza, o homem e seu habitat.
Acidentes com Produtos Perigosos
Acidentes acontecem. Por isso a FATMA implantou o PARE - Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas, que atende pelo fone 1523 e funciona 24 horas por dia, todos os dias. Quando acionado, uma equipe com técnicos habilitados responderá prontamente e tomará as providências necessárias para evitar danos maiores ao ambiente e às comunidades. Para evitar os acidentes, a Fatma fiscaliza o transporte e credencia condutores habilitados para dirigir veículos que carregam produtos perigosos.
A Fiscalização na Área de Recursos Naturais abrange:
Extração Mineral;
Flora;
Fauna;
Unidades de Conservação.
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A Fiscalização na Área de Controle de Poluição abrange:
Poluição Hídrica;
Poluição Atmosférica;
Poluição do Solo;
Poluição Sonora;
Análise de Risco em Plantas Industriais;
Atendimento a Acidentes com Produtos Perigosos.
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