Der Grüne Punkt - Duales System Deutschland

Dados e fatos:

Sistema Dual: Der Grüne Punkt - Duales System Deutschland AG

Fundação: 28 de setembro de 1990

Sede: Köln-Porz

Sócios: cerca de 600 empresas do comércio, da indústria de produtos de consumo, da indústria de embalagens e fornecedores de matéria-prima.

Diretoria: Wolfram Brück (diretor)

Diether Buchmann

Manfred Sutter

Presidente do Conselho Fiscal: Karl-Josef Baum

Pessoal: cerca de 370 funcionários e funcionárias

Presidente do Conselho de Administração: Jürgen Walter

Capital da sociedade: 3.010.000 DM

Objetivos:

- Evitar embalagens e reaproveitar os materiais existentes nas embalagens comerciais

- Produzir matérias-primas secundárias e reintroduzi-las no ciclo de matérias recicláveis

Âmbito legal: Lei das embalagens de 12 de junho de 1991. O Sistema Dual encarrega-se da recolha das embalagens comerciais usadas, atuando de uma forma próxima dos consumidores e dispensando assim o comércio e os fabricantes da sua obrigação individual de aceitarem a devolução das embalagens.

Objeto: organização de economia privada encarregada da recolha e separação de embalagens comerciais usadas.

Tarefas:

- Estabelecimento de um sistema de recolha abrangente e próximo do consumidor final

- Comprovação anual das quantidades recolhidas e reaproveitadas, perante os ministérios regionais do ambiente (comprovação do fluxo de volumes)

Impactos do Sistema Dual:

Investimento total da economia alemã: cerca de 7 bilhões de marcos

Criação de empregos: cerca de 17.000

Instalações de separação de embalagens leves: cerca de 320

Tendências para prevenção de lixo: consumo per capita de embalagens comerciais caiu de 94,7 kg em 1991 para 82,3 kg em 1997 (= redução de cerca de 13 por cento)

O Sistema Dual

Os resíduos constituem, tanto na Alemanha como em vários outros países do mundo, um dos problemas de suma importância. Ainda há poucos anos atrás, a Alemanha enfrentava problemas insuperáveis na área de eliminação dos lixos. A capacidade dos depósitos parecia esgotar-se até o ano 2000. Esta evolução foi parada graças à implementação da lei das embalagens.

A lei das embalagens, de 12 de junho de 1991, tem por objetivo reduzir o volume total do lixo, obrigando o comércio e a indústria a aceitar a devolução e a reutilização das embalagens de venda e transporte. No caso das embalagens de venda, a alínea 3 do § 6^o da lei das embalagens oferece aos fabricantes e comerciantes a possibilidade de recorrerem aos serviços de terceiros, ou seja, ao Sistema Dual, para cumprimento das obrigações especificadas nesta lei. O Ponto Verde desempenha a função de marca de licença do Sistema Dual. Esta marca informa o consumidor sobre o fato que, pelas embalagens em que a marca se encontra impressa, o fabricante da embalagem ou o engarrafador pagou ao Sistema Dual uma retribuição de licença. Esta retribuição, com que é financiada a recolha e separação das embalagens, corresponde aos custos que incidem efetivamente sobre a eliminação das embalagens. Ela depende do material utilizado, do peso e da quantidade.

A lei das embalagens impõe as seguintes condições ao Sistema Dual: os sistemas de recolha devem ser operados de forma próxima do consumidor final e de forma abrangente, devendo alcançar-se ao mesmo tempo os contingentes de recolha e separação preestabelecidos. No total, deverão ser reciclados entre 64 e 72 por cento de cada material utilizado nas embalagens. Para as embalagens recolhidas e separadas, são excluídos por lei a incineração e o depósito. A lei das embalagens apoia, além disso, os sistemas de reutilização existentes.

O Sistema Dual, na recolha de matérias recuperáveis, deverá adaptar-se aos sistemas de recolha já existentes. Quanto aos modelos de eliminação, distinguem-se dois tipos fundamentais: o sistema de recolha e entrega. No sistema de recolha, as embalagens de material leve (plástico, material composto, alumínio, folha-de-flandres), que, em regra, são despejadas em recipientes ou sacos de lixo amarelos, são recolhidas diretamente nos lares pela empresa eliminadora. Em várias localidades, o papel é igualmente eliminado através do sistema de recolha. Quanto ao sistema de entrega, são os próprios consumidores que separam as embalagens usadas, entregando-as depois em contentores ou pontos de recolha de matérias recuperáveis, situados perto das residências dos consumidores. O vidro, que é coletado em cores separadas, e as cartonagens (papelão, papel, cartão) são os principais materiais recolhidos desta forma.

Várias companhias de limpeza urbana, ou seja, as eliminadoras, vão buscar as embalagens usadas no próprio local e cuidam, em seguida, da sua separação. Tratam-se de empresas terceirizadas, que são encarregadas pelo Sistema Dual da recolha e separação necessárias, atuando em cooperação com as comunidades autárquicas e municipais. Nas instalações de separação, os materiais recicláveis, como a folha-de-flandres, o alumínio, os materiais plásticos compostos, são separados mediante processos manuais e mecânicos e depois comprimidos formando-se fardos de material reciclável. Preparado desta forma, o material destinado à recuperação é então transferido pelo prestador de garantia à reciclagem.

Por prestadores de garantia entendem-se as empresas que garantem ao Sistema Dual aceitarem a entrega e o aproveitamento das embalagens de compra devidamente separadas. Tratam-se das próprias indústrias fabricantes ou de sociedades que foram fundadas especialmente para o aproveitamento de embalagens comerciais usadas.

Com a lei das embalagens, foi dada pela primeira vez uma forma concreta à idéia da economia circulatória. Os desenvolvimentos obtidos na área das técnicas de separação e recuperação têm contribuído nos últimos anos para um melhoramento significante da qualidade do aproveitamento. Estes modelos inovadores existentes na área da economia do lixo são acolhidos no mundo inteiro com particular interesse. Em outros países europeus, nomeadamente na França, Áustria e Bélgica, já foram estabelecidos sistemas próprios para a recolha de materiais recicláveis, que revelam semelhanças significantes com o Sistema Dual. Em Luxemburgo, Espanha e Portugal, estão sendo implementados sistemas que se orientam pelo sistema alemão. Estes países utilizam igualmente o Ponto Verde como símbolo de financiamento.

Comprovação do fluxo de volumes em 1997: a atividade colecionadora dos consumidores continua inquebrável

A proteção ao meio ambiente continua no centro das atenções

Colônia, 7 de maio 1998. Em 1997, os alemães jogaram 5.618.445 toneladas de embalagens comerciais nos recipientes coletores marcados com o Ponto Verde. Isto corresponde a 89 por cento da totalidade de embalagens comerciais usadas nos lares e na pequena indústria. Em 1996, esta cota era de 86 por cento. Incluindo as embalagens que foram jogadas por engano nos recipientes coletores, a quantidade de embalagens recolhidas foi de 6.051.250 toneladas em 1997. Isto corresponde a um volume recolhido de 73,7 quilogramas por habitante (1996: 71,2 quilogramas).

A quantidade dos materiais existentes nas embalagens recolhidas em 1997 foi de 5,45 milhões de toneladas (1996: 5,32 milhões de toneladas). Isto corresponde a 86 por cento (1996: 84 por cento) da totalidade de embalagens comerciais de origem doméstica e utilizadas na pequena indústria.

Com este resultado, a empresa cumpriu, a nível nacional, a cota de recolha prevista pela lei das embalagens, tendo conduzido as quantidades exigidas ao sistema de recuperação: o vidro atingiu 2,74 milhões de toneladas (1996: 2,69 milhões de toneladas), papel/papelão/cartão 1,37 milhões de toneladas (1996: 1,32 milhões de toneladas), materiais plásticos 567.000 toneladas (1996: 535.000 toneladas), folha-de-flandres 312.000 toneladas (1996: 302.000 toneladas), alumínio 40.000 toneladas (1996: 36.000 toneladas), materiais compostos 420.000 toneladas (1996: 445.000 toneladas).

A proteção do ambiente continua uma das maiores preocupações

Segundo uma sondagem do instituto de investigação ao consumidor GfK, 90 por cento da população é da opinião de que “ainda há muito que fazer pela proteção do ambiente”. É só assim que poderemos melhorar as condições de vida e conservar o nosso meio ambiente. Ainda mais cidadãos praticam, segundo o GfK, uma proteção do ambiente ativa, fazendo uma separação prévia do seu lixo doméstico (95 por cento). Outro tanto considera que a separação dos lixos faz parte de uma atitude de consumidor respeitadora do ambiente.

“Contrariamente ao que se esperava, tanto a consciência ecológica como o empenho diário e pessoal assumem, junto da população, uma importância particularmente alta”, comentou o diretor da Duales System Deutschland AG, Wolfram Brück, os resultados obtidos na sondagem. A recolha e separação de embalagens ter-se-iam transformado numa forma de proteger ativamente o meio ambiente no nosso dia-a-dia. “Os bons resultados de recolha e separação obtidos mostram que nosso sistema é aceito pelos cidadãos e que é possível realizar uma reciclagem de embalagens descartáveis a um nível ecológico alto”, salientou Brück.

O grande desafio do Sistema Dual consistiria em alcançar os mesmos resultados a um nível ainda mais eficiente, estabelecendo novos padrões de custo/benefício. No ano de 2006, o consumidor teria de pagar pelo Ponto Verde apenas 41 marcos por ano em vez de 49 marcos. O Sistema Dual apostaria em inovações técnicas eficientes, nomeadamente na separação e no tratamento inteiramente automáticos. “A tecnologia moderna é a chave para uma reciclagem ecologicamente sustentável e, ao mesmo tempo, pagável”, sublinhou Brück.