AVICULTURA

 IN-28

    

 

 

INSTRUÇÕES GERAIS:

 

·         A FATMA coloca-se a disposição dos interessados dirimir possíveis dúvidas sobre esta Instrução Normativa;

 

·         Sempre que julgar necessário a FATMA solicitará informações, estudos ou informações complementares;

 

·         O enquadramento dessa atividade será de acordo com a Portaria nº 01/92, de 27.10.92 e Decreto nº 1528, de 02.08.2000;

 

·         O projeto após aprovado não poderá  ser alterado sem que as modificações sejam apresentadas e devidamente aprovadas pela FATMA;

 

·         A FATMA não assumirá qualquer responsabilidade pelo não cumprimento de contratos entre o interessado e o projetista, nem aceitará como justificativa qualquer problema decorrente desse inter-relacionamento;

 

·         Os projetos devem ser subscritos por profissional habilitado, com indicação expressa do nome, registro de classe, endereço completo e telefone;

 

·    Deverão ser publicados em periódico regional, todos os extratos dos pedidos de autorizações e/ou

      licenças, e somente após a entrega na FATMA do comprovante da publicação, será concedida a

      autorização e/ou licença;

 

 

 

DOCUMENTOS A APRESENTAR:

 

Licença Ambiental Prévia (LAP): declara a viabilidade do projeto e/ou localização de equipamento ou atividade, quanto aos aspectos de impacto e diretrizes de uso do solo.

 

Licença Ambiental de Instalação (LAI): autoriza a implantação da atividade ou instalação de qualquer equipamento, com base no projeto executivo final.

 

Licença Ambiental de Operação (LAO): autoriza o funcionamento do equipamento, atividade ou serviço, com base em vistoria, teste de operação ou qualquer meio técnico de verificação.

 

AuA – Autorização Ambiental – Concedidas as atividades dispensadas de licenciamento ambiental pelo porte e cobrados através de guia de recolhimento – BESC, Preço (UFIR) = 20    Agência do BESC no 068, conta no 800.711-2.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Modelo de Requerimento*

 

 

 

 

 

................................... ...................................... .............................................. .................................. requer a análise das informações em anexo

                                              (razão social)

 

com vistas a ...................................... ................................................. .......................... da Licença .............................................  , ..........................................

                                                 (obtenção/renovação**)                                                      (LAP, LAI ,  LAO ou AuA)        (nº processo.)

 

para a atividade de.................... ............ .................... ............ .................... ............ .................... ............ .......................... ............ .................... ............ .............

                                                                                                         (tipo de atividade)

 

com instalações (previstas ) à .................. .......... .................... ............ .................... ............ .................... ............ .................... ............ ...........................

                                                                                                                      (rua/av., nº, bairro)

 

no município de .................. .......... .................... ............ .................... ............ .................... ............ ......................................................... ............ ...........................

                                                                                                                                           (nome)

 

Termos em que pede deferimento,

 

 

.................... .......... .................... ............ ................... .... , .................... de .................... .......... ........................... de ....................  .

                              (local)

 

 

Nome: .................... .......... .................... ............ .................... ........... .................... .......... .................... ............ .

 

 

Assinatura: .................... .......... .................... ............ .................... ...................................................................

 

 

* Preencher novamente este requerimento para cada Licença solicitada.

** Apenas a LAO é renovável.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 MODELO DE PROCURAÇÃO *

 

 

 

Pelo presente instrumento particular o Sr. ...........................................................................

                                                  (outorgante)

 

.................................... ............................................................................................. da

 

empresa..................................................................................................................... ...

                                (cargo)

 

residente à .................... ............ .................... ............ .................... ............ ..................

                                                                                                (rua/av., nº, bairro)

 

no município de .................... ............ ................................................................ ............

                                                                                                      

 

nomeia e constitui seu procurador o Sr. ................... .......... ...............................................

                                                         (outorgado)

 

residente à, ................... .......... .................... ............ ............... ................... ................

                                                                        (rua/av., e nº)

 

no município de ................... .......... .................... ............ ............... ................... ..........

 

 

para representá-lo junto à Fundação do Meio Ambiente – FATMA na obtenção do Licenciamento Ambiental do .................. ............................................................................

                                                                                   (atividade a ser licenciada)

 

com instalações (previstas) à ................... .......... ............................ ............ ....................

                                                                                    (rua/av., nº e bairro)

 

no município de ................... .......... .................................................................... ............

 

 

................... .... , .................... de .................... .......... de .....................

                               (local e data)

 

 

Assinatura: .................... ....................................... .................... ............ ....................

                                                                                (outorgante)

 

 * Representante do empreendedor

 

 

 

 

 

 

2. ATIVIDADE: Avicultura

 

 

                                                        Identificação do Produtor

Pessoa:  ¨ Física    ¨ Jurídica

Nome ou Razão Social:

Inscrição estadual:

CNPJ/CPF nº:

Rua e nº:

Linha/Bairro/Distrito:

Município:

CEP:

Contato junto a FATMA

Telefone:

Fax:

e-mail:

Associação/Integração:

 

Dados da Propriedade

Nome da Propriedade:

Rua e nº:

Linha/Bairro/Distrito:

Município:

CEP:

Ano das edificações:

 

CONDIÇÃO DO PRODUTOR:  

(    )   proprietário                                           (   )   Parceiro                                     (    )  Outros   

(    )   Arrendatário                                         (   )   Posseiro

 

3. CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE E OCUPAÇÃO DO SOLO

 

Disponibilidade de Terra

Área (ha)

Terras próprias (total)

 

Arrendadas de terceiros

 

Parcerias com terceiros

 

TOTAL

 

 

3.1 UTILIZAÇÃO DO SOLO:

 

ESPECIFICAÇÕES

Área (ha)

Culturas Anuais / Permanente (milho, feijão, soja, arroz, etc.)

 

Pastagem

 

Reserva nativa

 

Reflorestamento

 

Outras

 

 

Área Útil Para Distribuição dos Dejetos: ____________ha

 

 

 

 

4. CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE AVICULTURA:

 Criação de animais confinados de pequeno porte (Avicultura): Código FATMA:  01.70.00

 

Aves por Categoria

Número

Idade (meses) *

Peso unitário (kg/ave)

Peso total (kg)

Franga Leghorn

 

 

 

 

Poedeiras (postura)

 

 

 

 

Matriz corte - franga

 

 

 

 

Matriz corte - galinha

 

 

 

 

Frangos de corte

 

 

 

 

Perus

 

 

 

 

Chester

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Considerar a idade máxima para abate.

 

5. CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES

  

Dimensões do(s) aviário(s):     

1

Comprimento                  m

Largura                       m

Área                              m2

2

Comprimento                  m    

Largura                       m

Área                              m2

3       

Comprimento                  m       

Largura                       m

Área                              m2

 

 Em gaiola

Descrever:................................................................................................................................................................................................................. .................

 

 Em cama de maravalha. Indicar fornecedor:

Quantificar o consumo de maravalha, por lote e por mês, esclarecendo com que freqüência é feita a substituição da cama.

Consumo de maravalha: ______ m3/mês  ___________ m3/lote (lote a cada ____ meses)

 

 

Aquecimento: consumo gás______ m3/dia              lenha     ____m3/dia

 

 

6. FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA:   

Poço artesiano profundidade ____ m         Vertente/nascente       Outro ___________

Rio  ______________________________Bacia Hidrográfica ___________________________                             Nome                                                                                                                             Nome                                                                                    

 

6.1. Consumo de Água:  ________________l/ave ___________________m3/dia

 

 

7. SISTEMA DE MANEJO DOS DEJETOS DE AVES:

 

Retirada da cama do aviário: ______ m3/mês  ___________ m3/lote (lote a cada ____ meses)

 

Forma de remoção da cama: manual                        mecanizada

Descrever a forma de acondicionamento: ..........................................................................................................................................................

- Equipamentos para retirada e distribuição:  Próprio    da Prefeitura    de Terceiros

Descrever a forma de transporte: ..........................................................................................................................................................

 

Destino:           adubação de lavoura própria  ______ ha       Distância média: ______m.

                       venda direta para terceiros     ______ ha       Distância média: ______km.

                        venda para fábrica de adubos                    Outros, citar: .....................

 

8. RESÍDUOS SÓLIDOS: