Prêmio Fatma de Jornalismo Ambiental vai distribuir R$ 15 mil
A 2ª edição do Prêmio Fatma de Jornalismo Ambiental vai distribuir R$ 15 mil aos vencedores nas categorias jornal impresso, rádio e televisão. 
 
RESOLUÇÃO CONSEMA N.º 003/2008
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento. 
 
RESOLUÇÃO CONSEMA N.º 004/2008
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.  
 
Mudanças no procedimento de Licenciamento
O início do procedimento de formalização do processo se dará obrigatoriamente mediante o preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento - Integrado - FCEI. 
 
Fatma edita portaria estabelecendo a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental
Essa portaria segue a Resolução CONAMA nº 371, de 05 de abril de 2006, que estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, a cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos da compensação ambiental  
 
 
 

 
Revista Nosso Ambiente

Testes Ecotoxicológicos
Testes Ecotoxicológicos são aplicados por serem capazes de detectar integralmente todas as intervenções e pertubações diretas e indiretas causadas por substâncias nocivas, mostrando-se como uma ferramenta muito eficiente na avaliação da qualidade ambiental e na estimativa de riscos para o meio ambiente por agentes químicos. Saiba mais

Consulta à Legislação
Esta tela de consulta permitirá ao usuário acesso rápido e fácil a toda Legislação Estadual e Federal pertinente a FATMA. Faça a sua consulta

Normatização da Compensação Ambiental:
Proporcionar maior segurança jurídica tem sido um dos objetivos da instituição que, por meio da Portaria 078/04, publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina em 26.11.2004, pôs fim a uma das celeumas do licenciamento ambiental de significativo impacto.

Balneabilidade
Os turistas que freqüentam as praias do litoral de Santa Catarina contam com uma vantagem que poucos Estados no Brasil oferecem. Informe-se

Projetos : Programas e Convênios
Para viabilizar projetos especiais, de grande amplitude e efeitos diretos sobre as comunidades e economias envolvidas, e que também requerem tecnologia de ponta, a FATMA mantém convênio com entidades internacionais.

Conheça os novos convênios. Saiba +

Parques
A FATMA administra as Unidades de Conservação Estaduais. Saiba +

  

 
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