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Resíduo Sólido

Entre os dias 17 e 19 de junho de 1998 aconteceu, em Blumenau (SC), o seminário "Resíduos Sólidos e seus Impactos". O evento foi organizado pela FATMA, em convênio com a GTZ  (Agência Alemã de Cooperação Técnica), e pela Abema (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente).

A FATMA tem feito um trabalho constante de disseminação de conhecimento e conscientização dos problemas ambientais. Esse seminário teve o objetivo de estimular o debate em torno da poluição causada pelos resíduos sólidos, um grave problema ambiental presente em todo o País. Resíduos sólidos envolvem lixo doméstico, industrial, tóxico e hospitalar, por exemplo.

O evento reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente, dos municípios e empresários de vários estados, e das entidades estaduais de meio ambiente, como a FATMA, em Santa Catarina. Atualmente no Brasil não há uma legislação sobre os resíduos sólidos. Hoje não está definido, por exemplo, quais as responsabilidades dos municípios, estados, governo federal e empresas. Alguns poucos estados no Brasil tem legislação sobre a área e Santa Catarina não está entre eles. A intenção da Abema, da Fatma e da GTZ, com o Seminário, foi de estimular a discussão, fornecendo subsídios que auxiliem na formulação de uma proposta para o projeto de lei.

Para isso foram convidados palestrantes que mostraram o quadro atual brasileiro e europeu. Na Alemanha as responsabilidades dos governos municipais, estaduais e federal estão bem definidas e a maioria das indústrias é responsável pela reciclagem do material utilizado em seus produtos. Os palestrantes explicaram como funciona a legislação e como foi implantado o projeto de reciclagem.




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