FATMA Governo do Estado de Santa Catarina
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GTZ

O que é o Projeto
Objetivos
Cooperação
Capacitação da Equipe Técnica da FATMA
Informatização
Controle Industrial
Laboratório
Publicações Técnicas

O que é o projeto

Nas décadas de 80 e 90, cresceram em Santa Catarina as preocupações com a poluição dos recursos hídricos e seu uso indiscriminado pelos setores industriais. O órgão ambiental do Governo de Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), para aperfeiçoar seus conhecimentos tecnológicos e científicos, buscou ajuda na Alemanha, um dos países mais avançados em metodologias para gestão dos recursos hídricos.

Tendo iniciado as negociações em 1989, a FATMA começou em março de 1994 um acordo de cooperação técnica com a Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), do Governo da Alemanha, para desenvolver o projeto FATMA/GTZ - Gerenciamento dos Recursos Hídricos em Santa Catarina.

Objetivos

Capacitar o corpo técnico e instrumentalizar a FATMA para atuar em todo Estado.
Desenvolver metodologias e instrumentalização da Fundação para o gerenciamento dos recursos hídricos e controle da poluição industrial.
Selecionou-se o Complexo Hídrico da Baía da Babitonga, em Joinville, maior pólo industrial do Estado, como área piloto para sua implementação.

A realização das ações previstas no Projeto FATMA/GTZ criará as condições necessárias para que o Estado, através de suas instituições, notadamente a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDM) e a FATMA, implante sua política de Recursos Hídricos, considerando-se as bases legais existentes e os instrumentos que a compõem.

Cooperação

O projeto FATMA/GTZ tem como premissa a busca permanente de parcerias e sua consolidação. Desde o início, estabeleceu-se a cooperação com a Prefeitura Municipal de Joinville, através da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA), Universidades (UDESC e UNIVILLE), Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ) e outras instituições.

O projeto, na sua área de atuação, tem procurado auxiliar tanto o setor público quanto o setor privado na busca de soluções para seus problemas, através da contratação de peritos nacionais e internacionais.

Capacitação da Equipe Técnica da FATMA

De março de 1994 a outubro de 1997, o Projeto FATMA/GTZ viabilizou 34 treinamentos, cursos e semináios, com mais de 1.100 participações. Entre eles o Seminário BRASIL-ALEMANHA sobre a Importância da Cooperação Intermunicipal no Gerenciamento de Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos, realizado em Abril 1997 em Florianópolis, Joinville e Joaçaba.

O projeto FATMA/GTZ também promoveu cursos específicos em áreas temáticas do projeto, como legislação ambiental, gerenciamento de recursos hídricos, controle da poluição industrial, resíduos sólidos, e tóxicos, bem como na área laboratorial.

Informatização

Recursos do Projeto FATMA/GTZ foram alocados para a melhoria do sistema de informatização da FATMA, através da elaboração e instalação de softwares e redes de computadores, treinamento do corpo técnico em informática e aquisição de equipamentos.

Com a informatização, implantou-se um banco de dados que centralizou as informações do processo de licenciamento ambiental, anteriormente dispersas entre vários setores e em inúmeras versões.

Esta centralização agilizou a rotina de trabalho da Fundação, proporcionando uma melhoria significativa no gerenciamento, eficiência e sobretudo na prestação de serviços à comunidade.

Controle Industrial

Desenvolveu-se o Cadastro Industrial, que objetiva atualizar os dados das indústrias catarinenses, com a formação de banco de dados que subsidiará a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos. O Cadastro Industrial reúne informações sobre dados de produção, captação e uso da água, sistemas de tratamento, resíduos sólidos, entre outros.

O Projeto FATMA/GTZ elaborou ainda o Sistema de Automonitoramento, onde as próprias empresas que geram efluentes farão a coleta, medição e análise de seus resíduos líquidos, tudo alicerçado em critérios técnicos e metodológicos definidos pela FATMA. A caracterização dos efluentes líquidos lançados nos corpos receptores auxiliará a gestão dos sistemas de tratamento e de recursos hídricos.

Laboratório

Em janeiro de 1997, o Projeto FATMA/GTZ deu início às operações do primeiro laboratório de Ecotoxicologia de Santa Catarina, em Florianópolis. Controla-se a toxidade dos recursos hídricos e efluentes através de bioindicadores - organismos vivos como algas, fotobactérias, microcrustáceos e peixes.

Com os testes ecotoxicológicos, também chamados bio-ensaios, mede-se o efeito de substâncias individuais ou de misturas de substâncias (p.ex.efluentes) nos organismos. Em princípio os efeitos só podem ser identificados por matéria viva. A comprovação dos efeitos por meio da análise química não é possível.

Em maio de 1997, o Projeto FATMA/GTZ inaugurou no campus da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (UDESC), em Joinville, um laboratório físico-químico e bacteriológico. Realiza-se análises de efluentes industriais e dos rios da região, com o objetivo de verificar o tipo e grau de poluição, além de verificar se há contaminação por coliformes fecais.

Como auxílio e complemento à implantação de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos, o Projeto FATMA/GTZ, em sua área piloto, implantou três estações hidrometeorológicas que coletam dados sobre o regime hidráulico e meteorológico nas bacias contribuintes da Baía de Babitonga. Os dados permitem calcular a disponibilidade de água na região para uso em geral (doméstico, industrial, agricultura, etc.), fornecendo ainda informações imprescindíveis para a implantação do Direito de Outorga do Uso do Recurso Hídrico, instrumento previsto na Lei Estadual e Federal de Recursos Hídricos.

Publicação Técnica

Padrões de Qualidade das Águas

Para garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos, em muitos países são estabelecidas diferentes classes de qualidade. Cada classe é caracterizada com limites máximos de concentração, especialmente para substâncias químicas. Esses limites são o critério para o uso dos rios, tanto para a garantia do abastecimento público quanto para o lazer ou mesmo como receptor de efluentes.
O principal motivo da classificação é a proteção dos mananciais que servem para abastecimento de água potável, bem como a proteção da comunidade aquática.
Para os órgãos ambientais os limites são base de orientação: definem, por exemplo, que medidas de saneamento para garantia da qualidade da água devem ser tomadas ou se novas unidades produtivas podem ser instaladas perto dos mananciais.
A presente tabela dá uma geral visão sobre os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA no 20 e pelos Estados de São Paulo e Santa Catarina. Além disso permite uma comparação com os limites da Comunidade Européia e da Alemanha.

Arquivo para download: 
Padrões de Qualidade das Águas - arq.zipado - 298kb

 

Padrões de Potabilidade das Águas

A água é o principal alimento dos seres humanos. Por isso foram definidos, para a proteção humana, limites máximos de substâncias químicas contidas na água potável que podem, por seus efeitos tóxicos agudos ou crônicos (por exemplo cancerígenos, mutagênicos ou teratogênicos), prejudicar a saúde humana. Também para substâncias que podem interferir no gosto da água, foram estipulados limites máximos.
A tabela apresentada contém uma coletânea de Padrões de Potabilidade da Água da legislação brasileira, de outros países e da Organização Mundial da Saúde. Ela possibilita, assim, uma comparação da situação nacional com a internacional quanto a avaliação de substâncias perigosas na água potável, bem como um acompanhamento da água que consumimos.

Arquivo para download
Padrões de Potabilidade das Águas  - arq.zipado 257 KB

 

Análise Ambiental com Testes Ecotoxicológicos 

A entrada de substâncias químicas provenientes de efluentes domésticos, industriais ou agropecuários, do chorume de origem variada, de vazamentos e da atmosfera nos corpos hídricos, provoca modificações do estado químico e biológico das águas, prejudicando assim o fornecimento de água limpa. Esse problema tem aumentado mundialmente.
O controle da qualidade da água integra a análise do meio ambiente, que é efetuada de duas formas distintas, embora complementares. Uma é a análise química, responsável pela identificação e quantificação de substâncias, a outra é a análise ecotoxicológica, cuja importância está crescendo cada vez mais e que se ocupa com o efeito produzido por estas substâncias.
Independentemente da importância da medição de substâncias e das suas concentrações nos efluentes ou nas águas, a avaliação do seu potencial de risco para o homem e o meio ambiente é incomparavelmente mais importante. Os métodos da análise ecotoxicológica tem por finalidade saber se e em que medida as substâncias são nocivas, como e onde se manifestam os seus efeitos. O texto "Proteção Ambiental com Testes Ecotoxicológicos - Experiências com a Análise das Águas e dos Efluentes no Brasil" traz algumas informações sobre testes ecotoxicológicos e um panorama sobre a ecotoxicologia no Brasil.

Arquivo para download: 
Análise Ambiental com testes Ecotoxicológicos  - arq.zipado 169


As publicações acima também podem ser solicitadas gratuitamente através do e-mail: knie@matrix.com.br , por telefone (048) 222-8944 ou através de correspondência para Fatma - Fundação do Meio Ambiente, Projeto Fatma/GTZ, Rua Felipe Schmidt, 485, 50 andar - Florianópolis - SC - 88.010-970.




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